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Ainda, aplicam-se, conjuntamente a estes Termos e na utilização do Site o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade.
O acesso ao Site e às suas funcionalidades destina-se ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”
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Para acessar as funcionalidades do Site como consumidor, é necessário criar uma conta de acesso, informando, necessariamente, os seguintes dados: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, número de celular e CEP (opcional), além de informar uma senha de uso pessoal e intransferível (“Conta”). Para determinadas promoções ou ações especiais, pode ser solicitado um cadastro específico, nos termos do regulamento aplicável.
Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o Usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado na Política de Privacidade.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
A AMBEV não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.
O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis nos catálogos online indicados no Site estará sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados pelos respectivos vendedores.
Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, preenchendo necessariamente o checkbox “Li e concordo com os Termos de Uso” e clicando no botão de aceite, o Usuário adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. O Usuário não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos de Uso, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar o Site.
Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema da ; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a AMBEV de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma pelo formulário disponível em https://pitstopoficial.com.br/sac, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.
O Site também disponibiliza ao Usuário cupons regionais de desconto — ou seja, com condições oferecidas por franquias PitStop específicas (“Cupom”). Para visualizar as ofertas disponíveis mais próximas, o Usuário pode informar o CEP de sua localização, selecionar o Cupom que deseja adquirir e, a partir daí, entrar em sua Conta ou criar uma nova para gerar o Cupom. O Cupom gerado ficará disponível na Conta do Usuário.
Condições de uso dos Cupons. Cada Cupom está sujeito a regulamentos específicos, como, por exemplo, limite de uso ou data de vencimento, produtos AMBEV aplicáveis, entre outros. Ao gerar um Cupom, o Usuário se declara ciente destas condições especiais.
A geração e utilização de Cupons são exclusivas para o Usuário e intransferíveis; Cupons apresentados por terceiros ou menores de 18 (dezoito) anos de idade não serão aceitos.
O Site tem funcionalidades exclusivas para Franqueados PitStop poderem oferecer seus produtos. O Usuário que desejar ser um Franqueado pode se cadastrar preenchendo o formulário disponível em https://franquia.pitstopoficial.com.br, informando os seguintes dados: nome, e-mail, celular, CPF, estado e cidade, além de informar sua solicitação. Retornaremos o contato o quanto antes!
Para maiores informações sobre como ser um Franqueado PitStop, entre em contato conosco em https://franquia.pitstopoficial.com.br/sac.
O Site disponibiliza uma ferramenta de perguntas sobre conhecimentos gerais do universo cervejeiro ("Quiz") para fins exclusivamente de entretenimento, não utilizando as respostas e o resultado para fins de segmentação de Usuários. Os campos de inscrição para o acesso às perguntas são os mesmos do cadastro para o Site e seguem as mesmas condições de coleta e uso, conforme descrito em I. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.
Ao concluir o cadastro, o Usuário poderá acessar sua Conta para refazer o "Quiz" a qualquer momento. A imagem de resultado do "Quiz" também ficará disponível na Conta do Usuário e possui caráter meramente ilustrativo, não sendo computada para fins comerciais, empregatícios ou acadêmicos, e não onera a AMBEV a qualquer reconhecimento formal.
Para ficar informado sobre as últimas promoções e novidades de produtos AMBEV, o Site oferece uma newsletter personalizada, enviada ao Usuário no e-mail informado para criação de sua Conta.
Descontinuar as newsletters. O Usuário pode descontinuar o envio das newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails da AMBEV.
O acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. A AMBEV está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
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A AMBEV poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a AMBEV não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a AMBEV não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.
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A AMBEV possui política expressa sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”, disponível na página https://pitstopoficial.com.br/politica-de-privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à AMBEV por meio do https://privacidade.ambev.com.br/hc/pt-br/requests/new contendo os seguintes dados:
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c) Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a AMBEV poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.
Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela AMBEV ou por descontinuidade do serviço.
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Atualizado em 12 de novembro de 2020.
